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Advocacia

Advocacia Especializada em Direito Médico, Odontológico, Hospitalar e da Saúde.

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Quem Somos

Somos um escritório de advocacia especializada em Direito Médico, Odontológico, Hospitalar e da Saúde.

Atuamos defendendo o consumidor contra condutas abusivas de planos/seguros de saúde e SUS.

Prestamos serviços de consultoria jurídica a profissionais da saúde.

 

Flávia Possi Demetrov Rodrigues, inscrita nos quadros da OAB desde 2007 (OAB/SP 256.711).

Pós graduada em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD/2019).

Pós graduada em Direito e Relações do Trabalho  pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC/2009).  
Formada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC/2006).
Membro da Comissão de Direito Médico da OAB – Subseção de Santo André (2018/2019).
É advogada com experiência e atuação desde 2007.

Área de atuação

Ações judiciais contra Planos e Seguros de Saúde e contra o SUS

Consultoria jurídica para profissionais da saúde

Perguntas e Respostas

Há diferentes formas de contratação de planos de saúde: 1. Planos Individuais ou Familiar; 2. Planos Coletivos por adesão ou empresarial; 3. Planos de Autogestão.

Há diferenças entre eles no que concerne a forma de ingresso, carência, rescisão contratual e cobrança.

Para saber como o seu tipo de contrato influencia seus direitos, procure um advogado especialista em direito da saúde.

Este post não substitui orientação jurídica.

Negativa e/ou demora no tratamento médico, cirurgias e internações

Negativa de cobertura sob alegação de doença preexistentes

Assistência domiciliar. “Home care”

Fornecimento de medicamentos

Vaga em leito

Acomodações para acompanhantes

Reajustes abusivos

Problemas com reembolso

Este post não substitui orientação jurídica.

O rol da ANS é um rol mínimo que o plano de saúde deve custear.

Este rol é atualizado periodicamente e não acompanha o progresso tecnológico.

O fato do procedimento não constar no rol da ANS, por si, não é impeditivo da cobertura. 

É importante observar se a doença que se visa tratar tem cobertura e se há indicação médica fundamentada para a realização do tratamento.

Se você tem dúvidas sobre o assunto, mande uma mensagem e fale conosco.

Este post não substitui orientação jurídica.

No ato de contratação, cabe ao consumidor fazer declaração de saúde apontando a existência de doenças preexistentes e à operadora a realização de entrevista para conhecer o estado de saúde do paciente.

Na hipótese de negativa de cobertura mediante a alegação de doença preexistente, cabe à operadora a prova de que o consumidor sabia da doença.

Este post não substitui orientação jurídica, procure um advogado especialista em direito da saúde para conhecer seus direitos.

Independentemente do plano de saúde ser adaptado, havendo cobertura para a doença, a negativa de procedimento, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é considerada abusiva. 

Este post não substitui orientação jurídica.

Todo brasileiro, independentemente de possuir plano de saúde, tem direito de ser atendido pelo SUS. Trata-se de um direito garantido pela Constituição Federal.

Este post não substitui orientação jurídica.

Há 3 tipos de reajustes: anual, por faixa etária e por sinistralidade.

Os reajustes têm regras distintas a depender do tipo de plano (individual, coletivo por adesão, empresarial e autogestão).

Os reajustes devem ser analisados no caso concreto.

Para saber se o reajuste do seu plano é abusivo, mande uma mensagem e fale conosco.

Este post não substitui orientação jurídica.

O reajuste anual é aplicado em todos os tipos de plano de saúde.

Este reajuste ocorre no mês de aniversário do plano de saúde.

Os planos individuais e familiares têm índice anual estabelecido pela ANS. 

Os demais planos não tem percentual fixado pela ANS, assim, para saber se o percentual de reajuste é abusivo, a análise deverá ser feita no caso concreto.

Para saber se o reajuste do seu plano é abusivo, mande uma mensagem e fale conosco.

Este post não substitui orientação jurídica.

Os planos individuais e familiares tiveram o reajuste anual fixado pela ANS em:

2019: 7,35% de reajuste anual
2018: 10% de reajuste anual
2017: 13,55% de reajuste anual
2016: 13,57% de reajuste anual
2015: 13,55 de reajuste anual
 

Este post não substitui orientação jurídica.

O plano de saúde somente pode cobrar reajuste por faixa etária nas hipóteses em que há expressa previsão no contrato.

Havendo previsão no contrato, caberá ao advogado especialista em direito da saúde, analisar se o reajuste é devido e se é ou não abusivo.

É importante ressaltar que isso independe do plano de saúde ser ou não adaptado.

Aliás, em regra, os planos anteriores a 1999 não tem previsão expressa no contrato.

Portanto, se você tem dúvida se o reajuste do seu plano é ou não abusivo, mande uma mensagem e fale conosco.

Este post não substitui orientação jurídica.

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