Você Sabia?
Provavelmente você não sabe disso, mas seu Plano de Saúde NÃO TE CONTA como de fato ele calcula o REAJUSTE e como isto impacta no valor que você paga!
Se você tem dúvidas se o Plano de Saúde sofreu Reajuste Abusivo, antes de mais nada, você precisa entender 2 (duas) coisas:
1. A modalidade do seu Plano de Saúde influenciará na análise da abusividade.
2. Seu Plano de Saúde sofre 2 tipos de reajustes: Reajuste Anual e por Faixa Etária e um influencia o VALOR FINAL do outro.
Isto pode parecer complicado, mas a questão é mais simples do que parece!
Para saber se o REAJUSTE por FAIXA ETÁRIA aplicado no seu Plano de Saúde está correto, em um primeiro momento, é importante analisar o seu contrato* mas, também é de extrema importância que você entenda que o REAJUSTE ANUAL APLICADO no seu contrato INFLUENCIA DIRETAMENTE no valor do Reajuste por Faixa Etária.
Os Reajustes Anuais influenciam o VALOR do Reajuste por Faixa Etária.
Portanto, é imprescindível que além do Reajuste por Faixa Etária que você busque orientação jurídica para saber se o Reajuste Anual do seu plano de saúde foi abusivo, pois se o REAJUSTE ANUAL foi ABUSIVO, fatalmente, ele influenciará o valor final do Reajuste por FAIXA ETÁRIA.
Em regra, após os 49 anos os índices de Reajuste por Faixa Etária aplicados no contrato são superiores aos índices aplicados anteriormente e por isso é tão importante estar atento aos índices de Reajuste Anual aplicados no contrato.
Se o seu plano sofre Reajuste Abusivo TODO ANO, o Reajuste por Faixa Etária será aplicado em um valor muito superior.
Além disso, para análise do Reajuste por Faixa Etária é imprescindível analisar se o contrato prevê cláusula de Reajuste por Faixa Etária e o índice aplicado.
A regra dos REAJUSTES ANUAIS muda conforme a modalidade do Plano de Saúde, portanto, é imprescindível que você busque orientação jurídica de um ADVOGADO ESPECIALISTA em DIREITO da SAÚDE para saber se o índice aplicado no seu contrato foi ABUSIVO.
Do ponto de vista prático, caso o Poder Judiciário entenda que seu plano de saúde sofreu Reajuste Abusivo, além da redução da mensalidade, o que impactará nos valores das próximas mensalidades e dos reajustes futuros, o consumidor pode receber de volta parte do valor excedente dos últimos 3 (três) anos.
Se você tem dúvidas se o seu Plano de Saúde sofreu
Reajuste Excessivo, nós podemos pode ajudá-lo.
*Ainda que você não tenha mais o contrato, você pode solicitá-lo ao plano de saúde que tem o dever de enviar uma segunda via para você. Nós podemos orientá-lo quanto a isso.
** ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar