Cancelamento de Convênio Médico de Paciente com Câncer

Atualmente são raras as operadoras de plano de saúde que comercializam planos individuais e familiares. Isso se dá em razão da proteção que referidos planos têm: aumento anual limitado ao índice da ANS e impossibilidade de rescisão contratual imotivada pelas operadoras.

Assim, com a comercialização maciça dos planos coletivos por adesão ou empresariais, por vezes, o plano de saúde cancela o contrato de plano de saúde de pacientes em tratamento de câncer em razão do alto custo do tratamento.

Em que pese nos planos coletivos por adesão ou empresariais, o plano de saúde tenha a prerrogativa de rescindir o contrato, é certo que o Poder Judiciário entende que a rescisão do contrato de paciente em tratamento de câncer, sem justa motivação, é abusiva.

Pacientes em tratamento que tem o plano cancelado sem justo motivo devem procurar o auxílio de um advogado especialista em direito da saúde e averiguar a possibilidade de buscar no Poder Judiciário o restabelecimento do plano de saúde e a continuidade do tratamento médico.

Este artigo não substitui consulta jurídica.

Siga-nos no instagram: @piluladedireitomedico

Advocacia

Advocacia Especializada em Direito Médico, Odontológico, Hospitalar, e Saúde.

Fale com a gente

Créditos: <div>Icons made by <a href="https://www.freepik.com/" title="Freepik">Freepik</a> from <a href="https://br.flaticon.com/" title="Flaticon">www.flaticon.com</a> is licensed by <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/" title="Creative Commons BY 3.0" target="_blank">CC 3.0 BY</a></div>
<div>Icons made by <a href="https://www.freepik.com/" title="Freepik">Freepik</a> from <a href="https://br.flaticon.com/" title="Flaticon">www.flaticon.com</a> is licensed by <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/" title="Creative Commons BY 3.0" target="_blank">CC 3.0 BY</a></div>

× Fale conosco pelo Whatsap