Empregado demitido e a Manutenção do Convênio Médico

  A demissão de empregado doente é uma questão delicada e é tutelada pelo ordenamento jurídico sob 2 (dois) prismas: Permanência no convênio médico. Existência de Doença Profissional e/ou Dispensa Discriminatória. Em relação à manutenção do convênio médico ao empregado demitido, esteja ele doente, ou não, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento […]

Urgência e Emergência na Carência

Ao contratar um plano ou seguro de saúde é primordial que o consumidor atente-se quanto à existência de carências, ou seja, o tempo que o usuário terá que esperar para realizar alguns procedimentos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê um prazo máximo de carência, facultando a operadora de plano de saúde a adoção […]